Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Profs Market, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as políticas complementares vinculadas ao marketplace.

O Profs Market atua como plataforma de intermediação para comercialização e divulgação de recursos educacionais digitais.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável pelas ações realizadas em sua conta e pela guarda de suas credenciais.
• O Profs Market pode exigir verificações adicionais para vendedores, repasses, prevenção a fraude ou cumprimento regulatório.

O vendedor declara ser titular dos direitos necessários para publicar o material e autoriza o Profs Market a hospedar, divulgar, vender e distribuir o recurso dentro da plataforma.

O comprador recebe uma licença individual, limitada, não exclusiva e intransferível para uso educacional próprio, conforme a descrição do produto.

É proibido revender, redistribuir, disponibilizar em grupos, remover créditos ou utilizar conteúdo em violação a direitos autorais.

• O Profs Market pode reter comissão da plataforma conforme o plano comercial vigente.
• Taxas cobradas por meios de pagamento não se confundem com a comissão da plataforma.
• Pagamentos podem ser processados por parceiros como Mercado Pago.
• Repasses ao vendedor seguem critérios de saldo, validação operacional, antifraude e disponibilidade do provedor.

O Profs Market analisará pedidos de reembolso quando houver defeito no arquivo, falha relevante de acesso, conteúdo em desacordo substancial com a oferta ou outras hipóteses previstas em lei.

Solicitações podem exigir verificação de download, histórico do pedido, comunicação com o vendedor e preservação de evidências.

• É proibido publicar conteúdo discriminatório, fraudulento, ofensivo ou ilícito.
• É proibido subir materiais que incluam dados pessoais identificáveis de alunos, responsáveis ou terceiros sem base legal adequada e autorizações necessárias.
• É proibido tentar contornar mecanismos de segurança, assinatura, controle de acesso ou proteção contra cópia.
• O Profs Market pode suspender anúncios, remover recursos, congelar repasses e bloquear contas em caso de risco jurídico, fraude ou reincidência.

Titulares de direitos podem enviar notificações para contestar conteúdo que infrinja propriedade intelectual, privacidade ou direitos de terceiros. O Profs Market poderá remover preventivamente o conteúdo, pedir documentação adicional e adotar medidas contra vendedores reincidentes.

O canal oficial para denúncias é privacidade@profsmarket.com.br até a publicação de canal específico.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo regras de proteção de dados, defesa do consumidor e direitos autorais.

Eventuais controvérsias poderão ser tratadas no foro legalmente competente, sem prejuízo de regras consumeristas aplicáveis.