Política de Conteúdo
Última atualização: 28 de Julho de 2026
1. Objetivo
Esta política estabelece o que vendedores não podem incluir em recursos publicados no Profs Market, com foco em dados pessoais identificáveis de alunos e menores, e em materiais protegidos por direitos autorais de terceiros.
Aplica-se a todo recurso enviado à plataforma, incluindo planos de aula, atividades, avaliações, apresentações, imagens e vídeos de amostra.
2. Conteúdo proibido sem base legal e autorização
• nomes, fotos, números de matrícula, notas ou registros de saúde/necessidades especiais que identifiquem alunos, responsáveis ou terceiros;
• capturas de tela, exportações de sistemas de gestão escolar ou exemplos reais de trabalhos de alunos que exponham dados pessoais identificáveis;
• materiais protegidos por direitos autorais de terceiros (textos, imagens, ilustrações, apostilas) sem permissão do titular.
3. Responsabilidade do vendedor
Ao publicar um recurso, o vendedor declara que possui base legal e, quando aplicável, autorização dos titulares para qualquer dado pessoal eventualmente presente no material, e que possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.
Materiais de exemplo devem usar dados fictícios (nomes genéricos, fotos ilustrativas ou anonimizadas) sempre que possível.
4. Moderação e denúncias
Casos que envolvam exposição de dados de menores ou de terceiros identificáveis são tratados com prioridade pela equipe de moderação.
Qualquer pessoa pode denunciar um recurso que viole esta política pelo canal privacidade@profsmarket.com.br, informando a URL do recurso e a descrição do problema.
Para denúncias específicas de violação de direitos autorais, use o processo descrito na Política de Direitos Autorais (/direitos-autorais).
5. Consequências
Recursos que violem esta política podem ser removidos ou ter a visibilidade suspensa enquanto a denúncia é analisada. Vendedores reincidentes estão sujeitos a sanções progressivas, incluindo suspensão ou encerramento da conta.
Canal para denúncias
Envie sua denúncia de conteúdo para privacidade@profsmarket.com.br.