Direitos Autorais e Denúncia de Conteúdo

O Profs Market é um marketplace que hospeda recursos educacionais enviados por vendedores (professores) independentes. Levamos a sério denúncias de violação de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre esses recursos.

Esta página descreve como apresentar uma notificação de violação e como o Profs Market conduz a análise e resposta.

Envie um e-mail para privacidade@profsmarket.com.br com o assunto "Notificação de direitos autorais" contendo:

• identificação do reclamante (nome completo ou razão social, e-mail e, se aplicável, comprovação de titularidade ou representação legal da obra);

• descrição da obra protegida e do recurso publicado na plataforma que supostamente a viola;

• URL(s) do(s) recurso(s) na plataforma;

• base legal da reclamação (ex.: Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais) e declaração de boa-fé de que as informações são verdadeiras.

Ao receber uma notificação completa, o Profs Market: preserva as evidências relacionadas ao recurso e ao repasse associado; pode suspender temporariamente a visibilidade do recurso quando o risco legal for considerado relevante; notifica o vendedor responsável e concede oportunidade de apresentar contraevidência ou justificativa; decide pela remoção definitiva, reinstauração do recurso ou aplicação de sanções à conta do vendedor; e registra o desfecho no histórico de moderação.

Vendedores reincidentes em violações comprovadas estão sujeitos a sanções progressivas, incluindo suspensão ou encerramento da conta de vendedor.

O vendedor notificado pode apresentar contraevidência (por exemplo, autorização de uso, licença ou prova de autoria) pelo mesmo canal, dentro do prazo informado na comunicação de suspensão. A ausência de resposta dentro do prazo pode resultar em remoção definitiva do recurso.

Para denúncias relacionadas a dados pessoais identificáveis de alunos ou menores em recursos publicados, consulte também a Política de Conteúdo (/politica-de-conteudo), que trata especificamente desse tema.